Construir e se mudar para uma casa é um processo que exige paciência, e atenção a uma série de detalhes e documentos necessários para finalmente ir para o seu novo lar sem preocupações. Uma prova disso é o fato de cerca de metade dos imóveis brasileiros contarem com alguma irregularidade.
E entre esses documentos, talvez o mais relevante seja o Auto de Conclusão de Construção ou Certificado de Conclusão da Obra, sendo mais conhecido pelo seu nome popular de Habite-se.
Por isso, nesse post, vamos te explicar o que é o habite-se, como proceder para conseguir esse documento, qual a sua importância, qual o valor você deve gastar e tirar as dúvidas mais relevantes sobre esse certificado!
O habite-se é um documento emitido pelas autoridades municipais ou órgãos competentes que atesta a conclusão da construção de um imóvel e a sua adequação às normas e regulamentações vigentes. É também conhecido como “Certificado de Conclusão” ou “Alvará de Habitação”.
Ou seja, o habite-se funciona como uma certidão para comprovar que a construção ocorreu conforme o projeto aprovado, as normas de segurança e as exigências estabelecidas pelas autoridades locais. Por isso, apenas com ele o imóvel será considerado apto para habitação ou para a utilização conforme sua finalidade, seja residencial, comercial ou como investimento.
O processo para obtenção do Habite-se envolve a inspeção do imóvel por parte do órgão responsável que verifica se todas as etapas construtivas foram concluídas corretamente e se o imóvel atende aos requisitos estabelecidos.
Para que essa vistoria aconteça, o dono do imóvel – seja a construtora, incorporadora ou pessoa física – faz o pedido diretamente no órgão da Prefeitura responsável, que irá providenciar a vistoria e checar se a construção atende as exigências legais e se foi realizada de acordo com o projeto aprovado.
Para fazer o pedido, serão solicitados alguns documentos, que podem variar conforme as leis municipais, mas para você já ir se preparando, confira alguns que você irá precisar:
As leis e procedimentos relacionados ao habite-se podem variar de acordo com a legislação de cada estado ou município, portanto procure saber com a construtora ou prefeitura quais são as exigências e processos exigidos para a sua cidade.
O custo para obter o Habite-se pode variar dependendo do local e das regulamentações específicas de cada município ou estado. Em algumas cidades, por exemplo, ocorre a isenção da taxa de emissão, enquanto outras cobram valores baseados em alíquotas municipais, fazendo com que o valor final seja bastante diferente entre uma cidade e outra.
Para obter as informações precisas sobre o custo do Habite-se na sua localidade, entre em contato com a prefeitura ou órgão responsável pela emissão do documento. Eles poderão fornecer detalhes sobre os valores, taxas e quaisquer outros documentos ou procedimentos necessários para a obtenção do Habite-se.
Alguns contratos com construtoras já incluem o pagamento dessa taxa na assinatura ou nos valores da obra. Portanto, certifique-se de ler e entender quem deve realizar o pagamento: você ou a construtora.
O Habite-se é um documento que é fundamental tanto para a segurança de quem vai morar no imóvel quanto para a regularização da construção perante os órgãos públicos.
Além disso, a obtenção do Habite-se é muitas vezes um requisito para obter financiamento imobiliário, seguro do imóvel e para a realização de contratos de compra e venda.
Isso ocorre porque sem o Habite-se o imóvel se encontra em uma situação irregular perante à Prefeitura e órgãos responsáveis, podendo acarretar multas. No caso de apartamentos e imóveis com fins comerciais ainda existem outros problemas, como impossibilidade de residir no local ou de funcionamento da empresa.
Você viu a importância de regularização e confiança na construtora para obter documentos fundamentais para viver em um imóvel regularizado. Por isso, a melhor opção é contar com uma empresa que é referência há 25 anos em empreendimentos: a Setpar!
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