Minha casa, minha vida 2023: veja o que muda nas regras, renda, prazo

Minha casa, minha vida 2023: veja o que muda nas regras, renda, prazo

27 fevereiro 2023

Tempo de Leitura: 4minutos

O programa Minha Casa, Minha Vida em 2023 sofreu algumas mudanças em suas regras e características. As alterações, que seguirão até o fim de 2026, ampliam grupos beneficiários e regras para ser atendido.

Criado em março de 2009, o Minha Casa, Minha Vida já passou por várias mudanças ao longo deste período. Agora, o governo fez alterações que afetam as regras da renda, prazo e financiamento do imóvel.

Sendo assim, continue conosco para descobrir todas as novidades desse programa habitacional.

Quais as mudanças no Minha Casa, Minha Vida 2023?

O governo federal alterou no começo de fevereiro as regras para o Minha Casa, Minha Vida 2023. Nesta nova etapa, o programa dará prioridade para o que se chama faixa 1, voltada para pessoas de baixa renda. A estimativa é contratar duas milhões de obras até o fim de 2026.

Segundo o IPEA, Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada, o Brasil tem um deficit de mais de 5 milhões de casas. O programa visa diminuir este número, voltado para residentes em cidades com renda bruta familiar de até R$ 8 mil por mês. Para quem mora no campo, a renda é de R$ 96 mil por ano. Nesta fase do programa, as prioridades para beneficiar a população serão:

  • 50% do financiamento para casas de família com renda até R$ 2,6 mil.
  • Irá incluir pessoas em situação de rua;
  • Ampliar o repasse para locação social.

Qual é a renda para o Minha Casa, Minha Vida?

Uma das principais mudanças do Minha Casa, Minha Vida 2023 é a faixa de renda para cada família conseguir o seu imóvel. Vale lembrar que o programa não é voltado apenas para pessoas de baixa renda, mas para vários públicos.

Agora, em relação às famílias que moram em áreas urbanas, os valores da renda bruta familiar mensal estão divididos em três faixas.

  • Urbano 1 – renda até R$ 2.640,00
  • Urbano 2 – renda de R$ 2.640,00 até R$ 4.400,00
  • Urbano 3 – renda de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00

Dessa maneira, famílias que ganham por mês uma renda bruta de até R$ 8 mil podem fazer parte do programa para financiar o seu apartamento ou casa. Para quem mora no campo, em áreas rurais, o Minha Casa também é positivo, entretanto a renda bruta é anual:

  • Rural 1 – renda de até R$ 31.680,00
  • Rural 2 – renda de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
  • Rural 3 – renda de R$ 52.800,01 até R$ 96.000

Quais os requisitos do programa?

O Minha Casa, Minha Vida tem o objetivo de subsidiar, parcial ou total, unidades habitacionais, seja na cidade ou no campo. Além do subsídio, o programa financia os imóveis e faz a provisão de lotes urbanizados. Aliás, com ele é possível até mesmo realizar melhorias no imóvel.

Alguns requisitos para o programa precisam ser seguidos pelas famílias, como o fato da mulher ser a responsável pelo imóvel, ou seja, o registro será no nome dela. Além disso, famílias que tenham pessoas com deficiência, idosos e crianças ou adolescentes também são prioridades.

Como conseguir o financiamento do Minha casa, Minha vida?

Para as famílias que se enquadram na Faixa 1, ou seja, ganham até R$2.640,00 (urbano) ou R$ 31.680,00 (rural), é preciso se cadastrar no órgão habitacional do governo, podendo ser feito na prefeitura do município.

Depois, é necessário aguardar a confirmação das informações fornecidas e, se forem aceitas, a Caixa avisa a data do sorteio das casas. Esse sorteio é feito quando a cidade não tem moradia suficiente para atender todas as famílias cadastradas no plano habitacional.

Por fim, ao ser sorteada com uma moradia, a família é informada da data e dados necessários para ser realizada a assinatura do contrato de compra e venda. Assim, após o cadastro ter sido aprovado, é liberado o financiamento.

Já para as famílias que se encaixam nas Faixas 2 e 3 — com renda de até R$8.000 (urbano) ou R$96.000 (rural) —, a contratação pode ser feita por meio da agência gestora participante do programa Minha Casa, Minha Vida ou diretamente com a Caixa. 

Então, deve-se escolher um imóvel, fazer uma simulação de financiamento habitacional pelo site da Caixa para entender as condições exatas e qual proposta se encaixa no orçamento.

Contudo, é importante ressaltar que nesta simulação é preciso indicar o método de financiamento preferido, a localização e o valor aproximado do imóvel, o rendimento bruto mensal da família e alguns outros dados pessoais.

Assim, após receber essas informações, é possível conferir as opções de financiamento disponíveis, conhecer os prazos, a cota máxima de entrada e o valor do financiamento. 

Além disso, a plataforma de simulação oferece uma ferramenta para o usuário comparar os cenários de juros.

Depois desta etapa, basta se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou até um correspondente do Caixa Aqui para entregar a documentação.

 Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Qual imóvel escolher para o programa?

Quem busca o financiamento por meio do Minha Casa, Minha Vida 2023 deve avaliar e escolher um imóvel ideal para os seus sonhos por dois motivos: 

  • Em primeiro lugar, a valorização da casa está ligada à sua localização. 
  • Em segundo, um lugar com estrutura traz mais qualidade de vida.

Agora, para maior conforto de sua família, escolha um bairro planejado, com área de lazer, segurança e infraestrutura. 

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O programa Minha Casa, Minha Vida 2023 sofreu mudanças para melhor e você conheceu algumas delas neste post. 

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