Quando mais de uma pessoa compra um terreno em conjunto, todos os compradores são igualmente responsáveis perante a Setpar. Isso significa que há responsabilidade solidária entre os sócios ou coproprietários.
O que é responsabilidade solidária?
Na prática, cada pessoa que assina o contrato responde integralmente pelas obrigações acordadas. Se houver falta, atraso de pagamento (inadimplência) ou descumprimento de qualquer cláusula contratual, a Setpar pode cobrar de qualquer um dos compradores o valor integral devido, não apenas a parte proporcional de cada um.
Exemplos práticos:
Exemplo 1 – Dois sócios:
João e Maria compraram um terreno juntos. Se a parcela não for paga, a Setpar pode cobrar o valor total tanto de João quanto de Maria, independentemente de qual dos dois deixou de pagar sua parte.
Exemplo 2 – Três irmãos:
Carlos, Ana e Pedro compraram um lote em conjunto. Mesmo que cada um tenha acordado informalmente pagar 1/3 do valor, perante a Setpar os três respondem pelo pagamento integral. Se Carlos e Ana pararem de pagar, Pedro pode ser cobrado pelo valor total das parcelas atrasadas.
Exemplo 3 – Marido e esposa:
Um casal compra um terreno juntos. Mesmo que apenas um deles trabalhe ou contribua financeiramente, ambos são responsáveis solidários pelo cumprimento de todas as obrigações do contrato.
Importante saber:
- Todos os compradores têm os mesmos direitos sobre o terreno;
- Todos precisam assinar documentos importantes como cessões/transferência do lote;
- Acordos internos entre os sócios (como “cada um paga um mês da parcela”) não afetam a responsabilidade perante a Setpar.
Dica: Se houver um acordo sobre a divisão de custos do lote entre os compradores, é recomendável formalizar isso em um documento à parte entre vocês, mas lembre-se que isso não altera a responsabilidade solidária perante a Setpar.