A matrícula é o documento oficial que identifica e registra todas as informações de um imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Funciona como a “certidão de nascimento” do terreno ou construção, sendo única e específica para cada propriedade.
O que consta na matrícula:
- Descrição completa do imóvel (localização, confrontações, metragens);
- Características do terreno;
- Histórico de proprietários anteriores e atual;
- Registro de todas as transações de compra e venda;
- Eventuais ônus, gravames ou restrições (hipoteca, penhora, alienação fiduciária);
- Débitos, impostos ou taxas vinculadas ao imóvel.
Quando a matrícula é criada:
A matrícula é gerada no momento do primeiro registro do imóvel.
No caso de loteamentos urbanos, o processo funciona assim:
- A loteadora registra o loteamento completo no Cartório de Imóveis;
- Após esse registro, cada lote individual recebe sua própria matrícula;
- A partir daí, o terreno pode ser comercializado e ter sua propriedade transferida.
Como consultar uma matrícula:
Qualquer pessoa pode consultar a matrícula de um imóvel no Cartório de Registro de Imóveis mediante:
- Apresentação de CPF ou CNPJ;
- Número da matrícula do imóvel;
- Pagamento da taxa cartorária correspondente.
A consulta permite verificar se o imóvel está livre de pendências, quem é o proprietário registrado e todo o histórico de transações.