Bairros abertos:
Após a conclusão das obras do empreendimento e liberação do TVO (Termo de Verificação de Obra) , a responsabilidade passa da Setpar para a Prefeitura Municipal. A Setpar entrega o empreendimento totalmente regularizado, atendendo todas as exigências previstas no projeto aprovado.
Bairros fechados (condomínios):
Seguindo a mesma lógica, após a conclusão e regularização, a responsabilidade passa para a administradora do condomínio, que cuida da manutenção, limpeza e segurança das áreas comuns.
O que são áreas comuns?
– Ruas e vias;
– Praças;
– Áreas verdes;
– Áreas institucionais;
– Calçadas e iluminação pública (em bairros abertos).