Escritura de terreno: saiba tudo sobre o tema

Quando comprar um terreno ou imóvel, é sempre muito importante estar atento à documentação. Afinal, a legislação entende os documentos como parte do processo de compra. Sendo assim, é possível perceber a importância da escritura de terreno.

Algumas pessoas costumam confundir escritura de terreno com contrato e registro de imóvel, mas todos são documentos diferentes e essenciais na hora de fechar qualquer negócio, por isso é importante entender para que eles servem.

Entenda, a seguir, um pouco mais sobre a escritura de terreno e qual o seu papel na hora de fazer uma compra.

O que é escritura de terreno?

Seja um terreno para construção de imóveis ou não, a escritura de terreno e o registro de imóvel são extremamente necessários. Afinal, se não tiver a documentação correta, ele deixa de ser uma posse legalizada e passa a ser considerado um terreno abandonado.

A escritura de terreno é um documento lavrado pelo tabelião no Cartório de Notas que oficializa a transferência do terreno. Ou seja, é um documento oficial, que possui validade jurídica comprovando a posse do terreno.

Sendo assim, a escritura de terreno é o primeiro documento após a assinatura do contrato. 

Além disso, lembre-se que tanto na compra, como na venda do lote, os documentos devem fazer parte da regularização. Por isso a importância desses documentos.

Para que serve a escritura de terreno?

Como vimos, a escritura de terreno é um documento formal que possui todas as informações relevantes a respeito do terreno, como a identificação do proprietário legal, para facilitar a comercialização do bem.

Se for feito um financiamento, por exemplo, a escritura de terreno é necessária para evitar maiores problemas com a aprovação de uma instituição financeira.

Além disso, o tabelião deve especificar aquilo que foi decidido entre as partes, como o valor do imóvel, a forma de pagamento e a data da celebração do contrato.

Qual a diferença entre escritura, contrato e matrícula?

Com tantos documentos e termos diferentes, é normal que algumas pessoas confundam os conceitos na hora de comprar um imóvel. Por isso, é muito importante ter clareza do que você precisa na hora de fazer o negócio.

A escritura é o documento que oficializa a transmissão de bens e é registrada no Cartório de Notas.

O contrato é um instrumento particular e assinado por ambas as partes, sendo que cada um dos envolvidos fica com uma cópia do mesmo.

Já a matrícula é um tipo de cadastro, com o histórico do terreno e fica armazenada no Cartório de Registro de Imóveis.

Quais os passos para emitir a escritura do imóvel? 

1. Primeiro lugar: para emitir a escritura do terreno, é importante reunir os documentos necessários para o processo de transferência. Preste bastante atenção, pois são vários documentos!
2. Segundo lugar: é preciso pagar o ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, uma taxa calculada através de um percentual sobre o valor total do bem, que vai ser definida pela prefeitura de cada município.
3. Terceiro lugar: é importante verificar em cartório, o histórico e a certidão do imóvel em questão. Além disso, toda modificação realizada no terreno deve ser averbada via registro, para garantir a documentação de todo o histórico.

Por fim, após apresentar todos os documentos e pagar o ITBI, o tabelião irá fazer a análise da documentação, garantindo a legalidade de tudo que foi apresentado. Em seguida, as partes serão chamadas para assinar a escritura. E assim, após assinada, a escritura se torna um ato público, comprovando e oficializando a realização da transação.

A Setpar

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Agora, você sabe a importância da escritura de terreno e sua função na hora de adquirir um terreno para colocar seus planos em prática! Quer saber mais sobre casas, terrenos, cidades e qualidade de vida? Conheça nosso blog para mais dicas!