Desdobro de terreno: o que é e como funciona

Encontrar o terreno do tamanho ideal para realizar uma obra pode não ser uma tarefa fácil. Por isso, o desdobro de terreno se tornou uma prática muito comum para as construtoras.

Afinal, trata-se de uma prática que busca otimizar os espaços dos terrenos para que a obra seja realizada da maneira mais conveniente. Além disso, o desdobramento é um processo fundamental para evitar futuros transtornos.

Mas você sabe o que é desdobro de terreno? Entenda um pouco mais sobre o assunto neste artigo que preparamos para você!

O que é o desdobro de terreno

Desdobro de lote é a divisão do terreno, regularizado e inscrito no Competente Cartório de Registro de Imóveis, não envolvendo a abertura de novas vias e nem prolongamento de vias já existentes. 

Sendo assim, desdobro é uma espécie de parcelamento do solo, ou seja, a divisão de um único lote para a formação de novos lotes diferentes atendendo às exigências mínimas de dimensionamento do município.

Para que serve o desdobro de terreno

O desdobro de terreno é, para as construtoras, um processo de simplificação de busca e compra de terras. Afinal, encontrar vários lotes para a realização de empreendimentos diferentes pode ser complicado.

Sendo assim, encontrar um grande terreno e ter a possibilidade de dividi-lo em vários lotes, é uma forma de agilizar o processo e simplificar o andamento do projeto, reduzindo custos e aumentando a produtividade do planejamento.

Esse é um dos grandes segredos para obter sucesso na construção civil: saber otimizar os seus recursos.

As vantagens do desdobro 

Saber otimizar seus recursos é um dos grandes segredos para se obter sucesso na construção civil. Por isso, é importante conhecer os benefícios que o desdobramento do terreno pode garantir:

• economia: o IPTU é cobrado de acordo com o tamanho do imóvel. Sendo assim, a divisão do bem pode resultar na redução do valor, gerando economia;
• possibilidade de locação: a parte que foi dividida pode ser alugada, sendo útil para as finanças do proprietário;
• construção de outro imóvel: com um novo terreno, é possível realizar uma nova construção destinada a algum membro da família ou até mesmo a um ponto comercial;
• facilidade na venda: para construtoras e loteadoras, a divisão do terreno aumenta as chances de lucrar sobre a propriedade e facilita o processo da venda de terrenos.

Sendo assim, o desdobro de terreno é um recurso que pode proporcionar diversos benefícios e ser muito bem aproveitado pelo construtor.

Como é feito o desdobro de terreno: passo a passo

Em primeiro lugar, é preciso verificar, juntamente com a prefeitura, o tamanho mínimo do lote no município. Se o terreno em questão não corresponder aos fatores exigidos, então o processo de desdobro de terreno não pode ser oficializado.

Sendo assim, para realizar o desdobro, é importante que o lote tenha a frente virada para uma via de circulação, que as áreas tenham acesso às vias já existentes e, assim, façam parte do sistema viário, além de possuírem a infraestrutura adequada.

Em seguida, se todos os requisitos forem atendidos, é hora de realizar o passo a passo para o desmembramento do terreno. Confira abaixo!

1° passo

Verificar, juntamente com a prefeitura, o tamanho mínimo do lote permitido na região e se ele atende aos padrões exigidos pelo município.

2° passo

Havendo a permissibilidade, deverá ser contratado um profissional habilitado pelo CAU (Conselho Regional de Arquitetura) ou CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) a fim de medir e avaliar o terreno e, a partir dessa avaliação, criar a planta e o memorial descritivo do imóvel.

3° passo 

Entrar com requerimento solicitando desdobro perante a Prefeitura do município onde o terreno está localizado, apresentando todas as documentações exigidas pela Prefeitura local.

É comum as Prefeituras disponibilizarem em suas páginas oficiais os modelos de requerimentos e check list da documentação que deverá ser apresentada no ato da solicitação. Alguns deles são:

• matrícula atualizada do imóvel;
• certidão negativa de tributos municipais que recaem sobre o imóvel;
• planta da situação atual e pretendida (pós desdobramento);
• memoriais descritivos dos lotes devidamente assinados pelo proprietário;
• RRT (Registro de Responsabilidade Técnica – Arquitetos) ou ART ( Anotação de Responsabilidade Técnica – Engenheiros Civis).

4° passo 

Com o projeto aprovado em mãos, é preciso apresentá-lo ao Cartório de Registro de Imóveis para efetivação do desdobramento. A matrícula inicial será cancelada e serão abertas duas ou mais, dependendo do número de lotes proposto.

Lembre-se de providenciar todos os documentos e assinaturas necessárias para evitar que o novo empreendimento esteja exposto a risco de multas ou embargo da obra.

A Setpar

O desdobramento de terrenos é um recurso que tem ajudado a Setpar a fortalecer-se cada vez mais, possibilitando novos empreendimentos de qualidade para os nossos clientes.

Afinal, estamos sempre buscando melhorias para promover aos nossos clientes as melhores condições para a realização do sonho de adquirir o seu próprio imóvel. 

Sendo assim, se você busca dicas de especialistas em terrenos, construção e até mesmo decoração, conheça o blog da Setpar e fique por dentro de todas as novidades!